Eleição para cargos do primeiro escalão do judiciário.
Há tempos ouvimos falar de situações vexaminosas na política nacional, nas repartições públicas, nos aparelhos e equipamentos do Estado e nos poderes da democracia.
Ouvir e ver tudo de que temos informação e não poder fazer nada, ou não fazer nadar por não querer é que é mais degradante. Continuamos sendo conduzidos, irracionalmente, ao abismo que é o nosso futuro; ignorantes, sem noção do que ocorre exatamente nos meandros palacianos, em nenhum momento mostramos nossa capacidade de reagir.
A coisa torna-se mais séria quando percebemos que um dos poderes da democracia, o judiciário, é tão ruim, corrupto, ineficiente e incapaz quanto os outros a quem serve de contrapeso. A democracia vem com um pacote, os três poderes servem para colocar freios e limites uns aos outros, mas o judiciário deveria ser o que mais lutasse para manter a ética e a moral, ademais, é sua função ser limpo e coerente com as leis e com o bom senso.
É nessa atmosfera de impunidade, fisiologismo, nepotismo, mordomias e desfaçatez que está fincado esse poder; vamos começar por alguns casos, que parecem escassos, pois a mídia parece ter medo de ir a fundo em investigações que tragam à tona as negociatas, vendas, subornos e corrupção em que chafurda essa classe;
No final de 2008, no ES, foram presos 03 desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora por vendas de sentenças, além disso, vários deles estão envolvidos em escândalos de nepotismo. Estamos começando a falar pelo ES, para darmos um tom de isenção a situação aqui exposta, pois tudo não ocorre somente em Brasília ou em São Paulo.
Não podemos esquecer de Rocha Matos, o juiz que tinha sob seu comando uma quadrilha que vendia sentenças, provavelmente com a idéia de criar um novo Estado, esse senhor pretendia com sua indiscriminada falta de senso de justiça, colocar os cidadãos enclausurados em suas casas enquanto libertava quem tinha dinheiro para pagar e tinha dívidas com a sociedade.
Chegamos a ter um juiz conhecido como Lalau, esse que não queria nada mais que ter uma casa em Miami e uma aposentadoria bem estruturada, coitado, pretendia somente construir um prediozinho que custou aos cofres públicos mais de 250 milhões, dos quais mais da metade foi desviada, segundo a mídia, 169 milhões. Mas olhando para a atitude de Lalau não dá para saber se ele estava errado, pois o judiciário tem em seu orçamento, para três ou quatro novas sedes, mais de 1,2 bilhões de reais, como se nosso dinheiro fosse mato e como se fizessem por merecer tantos locais para fingirem que trabalham.
Também teve o caso dos juizes que vendiam sentenças à máfia dos bingos, como se lhes fossem reservados direitos divinos, que eles podem decidir sobre a vida dos pobres mortais que rastejam na lama onde eles não põem os pés, pois tendo como pagar não tem prisão, não tem algema, não tem vergonha na cara um juiz que libera bandidos e que dão guarida ao crime organizado. Nesse quesito os magistrados aproximam-se dos bandidos vestidos de deputados e senadores, vale lembrar que tinha um deputado, Pinheiro Landim, que intermediava as vendas de hábeas corpus, com isso é possível entender porque o judiciário é tão ruim quanto outros poderes da república. Felizmente não são todos os servidores que tem posturas dos comandantes do judiciário, a maioria ganha salários que chegam a 10 ou 20 vezes menos que os magistrados, mas trabalham bem mais que esses.
Mas o que mais impressiona é saber que os responsáveis pelo bom andamento da justiça não a fazem funcionar, não têm interesse em fazer valer sequer a constituição e, na maioria das vezes, gastam como se não soubessem que estão usando o que não é deles. A pergunta que deveríamos fazer quando ouvimos que vão construir mais um prédio por 489 milhões em Brasília, seria: mais um monumento à incompetência e ao pouco caso com a nação?
Vimos até um caso de um ministro do STJ chamado Direito, esse envergonha até o pai, que usava do nome para criar privilégios para a esposa e filha, bem como a seus amigos e subordinados. Direito deveria ser mais direito em seus atos, pois ele prova que no Brasil a política da carteirada não deixou de existir. Mas o ministro, como o seu colega Fux, talvez não esteja errado, já que o próprio supremo não tem problema nenhum em comprar carros novos a valores astronômicos, favorecendo assim a idéia de que propriedade do Estado é para ser usado mesmo e sem cerimônia.
Essa falta de consciência que encontramos em todas as esferas públicas, onde agem como se estivesse em suas casas, esquecendo que é necessário separar tais situações, pelo bem da democracia e da república é parte dessa cultura de idolatria aos que estão e têm o poder financeiro, político ou cargos. Essa visão de senhores de engenho chega a ser vergonhosa, vil e demonstra uma extraordinária falta de competência para gerenciamento sério do que é da coletividade.
Usar o Estado para tudo que se precisa na vida privada, não importando quem vai ser afetado e o descaso com a coisa pública é uma atitude antiga e arcaica que deveria sumir da cultura nacional. É imprescindível que façamos valer a cidadania e coloquemos esses cidadãos, funcionários do povo, nos seus devidos lugares.
É até sensato chamar o judiciário de caixa preta, pois não temos acesso a quase nada dentro desse poder, desde os serviços que deveriam nos isentar de tanta impunidade ao uso indevido do erário, todos nós deveríamos nos manter informados sobre o que ocorre no judiciário. É necessário que haja leis que coíbam esses abusos, que reprimam essa sensação que os juizes, magistrados, ministros e funcionários do judiciário podem fazer tudo sem fiscalização.
Um dos primeiros passos nessa direção é exigirmos controle externo dessa caixa preta, que o cidadão comum tenha direito de saber exatamente o que ocorre dentro dos prédios que são mantidos com nosso suor. É preciso nos informar onde se gasta tanto, porque existe tanta ineficiência e porque temos que ficar, como a estátua da justiça, de olhos vendados.
Com tudo isso e muito mais que ocorreu, ocorre e vai ocorrer enquanto não tivermos senso de cidadania e não aprendermos a exigir mais democracia nessa situação; precisamos eleger os presidentes do STJ, STF, todos os Ss, bem como o CNJ e seus ministros. Nos estados, deveríamos eleger os ministros e desembargadores, bem como seus presidentes e cargos do primeiro escalão. Deveríamos exigir que nem a politicagem interna e nem a política suja externa interfira nesse processo de eleição. Mas deveríamos cobrar nossa participação efetiva nesse poder. Isso para fazer a democracia ser mais séria e verdadeira, pelo menos assim poderemos expurgar os que não são sérios dos cargos.
Extirparemos do jogo democrático gente como Gilmar Mendes, Rocha Matos, Direito e tortos, junto com esses, mandamos os capangas dos ministros mafiosos (a que ponto chegamos, a figura que deveria ser essencialmente limpa e livre de erros e crimes é visto e tido como um Al Capone do Estado). Devemos pedir a remoção dessa sujeira de dentro do Estado, devemos exigir que as mãos de quem julga não estejam enlameadas da forma nojenta que se mostra cada vez que divulgam um escândalo. Deveríamos ir às ruas para aplaudir Joaquim Barbosa, não por ser honesto, já que isso é uma função de todo cidadão, de todo “homem de bem”, mas por ter coragem de não se avassalar sob o mando do coronelismo travestido de togas, palavreado arcaico e rituais antigos.
Está na hora de tomarmos conta de nosso futuro, de nos colocarmos a frente de nosso destino e de eliminarmos o lixo que se avoluma em toda estrutura do Estado, apodrecendo posturas, atitudes, prédios e edifícios como se fosse um câncer, de cura difícil, mas não impossível. Precisamos entender que não temos identidade, que nos tiraram o direito de construí-la, nos dando migalhas como se fossemos mendigos sociais, como se não fossem nossos direitos que eles usurpam. Colocam-se como pais, usando de uma definição antropológica, recorrendo ao patriarcalismo que impera na vida desse país. São os painhos, os coronés, os doutores, gente que não quer ver a sociedade livre, independente e criando sua própria história, pois eles se sentem no direito de fazer a história como bem entendem, de preferência com heróis montados sob mentiras para dar um tom de heroísmo ao mandatários.
Por fim, exigir que o judiciário tenha um controle muito intenso e férreo, externo, de preferência por cidadãos comuns, é mais que fiscalizar, mais que controlar, é exigir que ele cumpra sua função e seja o mais transparente dos poderes, pois não é nada mais que seu objetivo servir de fiscal e freio ao desrespeito que os outros poderes impunham à constituição.
“O futuro de um povo se mede pela sua capacidade de indignação”.
Ouvir e ver tudo de que temos informação e não poder fazer nada, ou não fazer nadar por não querer é que é mais degradante. Continuamos sendo conduzidos, irracionalmente, ao abismo que é o nosso futuro; ignorantes, sem noção do que ocorre exatamente nos meandros palacianos, em nenhum momento mostramos nossa capacidade de reagir.
A coisa torna-se mais séria quando percebemos que um dos poderes da democracia, o judiciário, é tão ruim, corrupto, ineficiente e incapaz quanto os outros a quem serve de contrapeso. A democracia vem com um pacote, os três poderes servem para colocar freios e limites uns aos outros, mas o judiciário deveria ser o que mais lutasse para manter a ética e a moral, ademais, é sua função ser limpo e coerente com as leis e com o bom senso.
É nessa atmosfera de impunidade, fisiologismo, nepotismo, mordomias e desfaçatez que está fincado esse poder; vamos começar por alguns casos, que parecem escassos, pois a mídia parece ter medo de ir a fundo em investigações que tragam à tona as negociatas, vendas, subornos e corrupção em que chafurda essa classe;
No final de 2008, no ES, foram presos 03 desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora por vendas de sentenças, além disso, vários deles estão envolvidos em escândalos de nepotismo. Estamos começando a falar pelo ES, para darmos um tom de isenção a situação aqui exposta, pois tudo não ocorre somente em Brasília ou em São Paulo.
Não podemos esquecer de Rocha Matos, o juiz que tinha sob seu comando uma quadrilha que vendia sentenças, provavelmente com a idéia de criar um novo Estado, esse senhor pretendia com sua indiscriminada falta de senso de justiça, colocar os cidadãos enclausurados em suas casas enquanto libertava quem tinha dinheiro para pagar e tinha dívidas com a sociedade.
Chegamos a ter um juiz conhecido como Lalau, esse que não queria nada mais que ter uma casa em Miami e uma aposentadoria bem estruturada, coitado, pretendia somente construir um prediozinho que custou aos cofres públicos mais de 250 milhões, dos quais mais da metade foi desviada, segundo a mídia, 169 milhões. Mas olhando para a atitude de Lalau não dá para saber se ele estava errado, pois o judiciário tem em seu orçamento, para três ou quatro novas sedes, mais de 1,2 bilhões de reais, como se nosso dinheiro fosse mato e como se fizessem por merecer tantos locais para fingirem que trabalham.
Também teve o caso dos juizes que vendiam sentenças à máfia dos bingos, como se lhes fossem reservados direitos divinos, que eles podem decidir sobre a vida dos pobres mortais que rastejam na lama onde eles não põem os pés, pois tendo como pagar não tem prisão, não tem algema, não tem vergonha na cara um juiz que libera bandidos e que dão guarida ao crime organizado. Nesse quesito os magistrados aproximam-se dos bandidos vestidos de deputados e senadores, vale lembrar que tinha um deputado, Pinheiro Landim, que intermediava as vendas de hábeas corpus, com isso é possível entender porque o judiciário é tão ruim quanto outros poderes da república. Felizmente não são todos os servidores que tem posturas dos comandantes do judiciário, a maioria ganha salários que chegam a 10 ou 20 vezes menos que os magistrados, mas trabalham bem mais que esses.
Mas o que mais impressiona é saber que os responsáveis pelo bom andamento da justiça não a fazem funcionar, não têm interesse em fazer valer sequer a constituição e, na maioria das vezes, gastam como se não soubessem que estão usando o que não é deles. A pergunta que deveríamos fazer quando ouvimos que vão construir mais um prédio por 489 milhões em Brasília, seria: mais um monumento à incompetência e ao pouco caso com a nação?
Vimos até um caso de um ministro do STJ chamado Direito, esse envergonha até o pai, que usava do nome para criar privilégios para a esposa e filha, bem como a seus amigos e subordinados. Direito deveria ser mais direito em seus atos, pois ele prova que no Brasil a política da carteirada não deixou de existir. Mas o ministro, como o seu colega Fux, talvez não esteja errado, já que o próprio supremo não tem problema nenhum em comprar carros novos a valores astronômicos, favorecendo assim a idéia de que propriedade do Estado é para ser usado mesmo e sem cerimônia.
Essa falta de consciência que encontramos em todas as esferas públicas, onde agem como se estivesse em suas casas, esquecendo que é necessário separar tais situações, pelo bem da democracia e da república é parte dessa cultura de idolatria aos que estão e têm o poder financeiro, político ou cargos. Essa visão de senhores de engenho chega a ser vergonhosa, vil e demonstra uma extraordinária falta de competência para gerenciamento sério do que é da coletividade.
Usar o Estado para tudo que se precisa na vida privada, não importando quem vai ser afetado e o descaso com a coisa pública é uma atitude antiga e arcaica que deveria sumir da cultura nacional. É imprescindível que façamos valer a cidadania e coloquemos esses cidadãos, funcionários do povo, nos seus devidos lugares.
É até sensato chamar o judiciário de caixa preta, pois não temos acesso a quase nada dentro desse poder, desde os serviços que deveriam nos isentar de tanta impunidade ao uso indevido do erário, todos nós deveríamos nos manter informados sobre o que ocorre no judiciário. É necessário que haja leis que coíbam esses abusos, que reprimam essa sensação que os juizes, magistrados, ministros e funcionários do judiciário podem fazer tudo sem fiscalização.
Um dos primeiros passos nessa direção é exigirmos controle externo dessa caixa preta, que o cidadão comum tenha direito de saber exatamente o que ocorre dentro dos prédios que são mantidos com nosso suor. É preciso nos informar onde se gasta tanto, porque existe tanta ineficiência e porque temos que ficar, como a estátua da justiça, de olhos vendados.
Com tudo isso e muito mais que ocorreu, ocorre e vai ocorrer enquanto não tivermos senso de cidadania e não aprendermos a exigir mais democracia nessa situação; precisamos eleger os presidentes do STJ, STF, todos os Ss, bem como o CNJ e seus ministros. Nos estados, deveríamos eleger os ministros e desembargadores, bem como seus presidentes e cargos do primeiro escalão. Deveríamos exigir que nem a politicagem interna e nem a política suja externa interfira nesse processo de eleição. Mas deveríamos cobrar nossa participação efetiva nesse poder. Isso para fazer a democracia ser mais séria e verdadeira, pelo menos assim poderemos expurgar os que não são sérios dos cargos.
Extirparemos do jogo democrático gente como Gilmar Mendes, Rocha Matos, Direito e tortos, junto com esses, mandamos os capangas dos ministros mafiosos (a que ponto chegamos, a figura que deveria ser essencialmente limpa e livre de erros e crimes é visto e tido como um Al Capone do Estado). Devemos pedir a remoção dessa sujeira de dentro do Estado, devemos exigir que as mãos de quem julga não estejam enlameadas da forma nojenta que se mostra cada vez que divulgam um escândalo. Deveríamos ir às ruas para aplaudir Joaquim Barbosa, não por ser honesto, já que isso é uma função de todo cidadão, de todo “homem de bem”, mas por ter coragem de não se avassalar sob o mando do coronelismo travestido de togas, palavreado arcaico e rituais antigos.
Está na hora de tomarmos conta de nosso futuro, de nos colocarmos a frente de nosso destino e de eliminarmos o lixo que se avoluma em toda estrutura do Estado, apodrecendo posturas, atitudes, prédios e edifícios como se fosse um câncer, de cura difícil, mas não impossível. Precisamos entender que não temos identidade, que nos tiraram o direito de construí-la, nos dando migalhas como se fossemos mendigos sociais, como se não fossem nossos direitos que eles usurpam. Colocam-se como pais, usando de uma definição antropológica, recorrendo ao patriarcalismo que impera na vida desse país. São os painhos, os coronés, os doutores, gente que não quer ver a sociedade livre, independente e criando sua própria história, pois eles se sentem no direito de fazer a história como bem entendem, de preferência com heróis montados sob mentiras para dar um tom de heroísmo ao mandatários.
Por fim, exigir que o judiciário tenha um controle muito intenso e férreo, externo, de preferência por cidadãos comuns, é mais que fiscalizar, mais que controlar, é exigir que ele cumpra sua função e seja o mais transparente dos poderes, pois não é nada mais que seu objetivo servir de fiscal e freio ao desrespeito que os outros poderes impunham à constituição.
“O futuro de um povo se mede pela sua capacidade de indignação”.
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