A quem serve o ministério público?

A quem serve o ministério público?

Há algum tempo tenho exposto minha opinião em relação ao ministério público; acabo por seguir o senso comum de que ele é essencial, mas algumas vezes questiono e, às vezes, vou além, digo o que penso em relação a algumas posturas e posições que os promotores, procuradores, procuradores gerais e poderosos do MP demonstram.

Vamos lá, em relação aos procuradores, uma das mais constantes críticas que desenvolvo é o fato de que os chefões desta instituição são colocados em seus postos, vejam bem, são impostos a população e a sociedade de acordo com a visão do governo, ou seja, boa parte das ações que são elencadas no MP são relacionadas a este ente, mas é o  governo que escolhe quem vai ser o dono da bola lá dentro. Normalmente é um sujeito ligado ao próprio governo, mesmo que muitas vezes o mais interessante fosse, no  mínimo, da sua lista tríplice, colocar no cargo alguém indicado pelos funcionários.

Eu ainda defendo a eleição direta dos procuradores, de promotores que defendem áreas que são ligadas  intrinsicamente a sociedade, ou seja, que defenda assuntos ligados a sociedade e que o governo  tenham seu candidato, nada mais que isso. A sociedade deveria indicar também seu candidato, assim teríamos em algum  momento, alguém mais preocupado com situações voltadas aos assuntos que digam respeitos ao todo.

Outra coisa que penso ser de uma falta de coerência terrível é que as ações dos procuradores sejam, no mínimo, dicotômicas. Em um momento acreditamos que eles devam ser os vigilantes dos outros poderes, algo feito desde que não incomode o seu chefe, o governo, ou não impute perda de privilégios ao MP. Nestas duas situações fica clara a capacidade do órgão de ser conivente com vários lados, algumas vezes temos escândalos que parecem que levarão políticos e bandidos comuns ricos a punição, mas não vemos ir muito longe uma investigação neste sentido. Pelo menos não vemos nada publicado com a mesma frequência com que vemos escândalos. Seguindo a lógica, ainda vejo a promotoria como pessoas com seus privilégios de ministros do supremo, grandes salários, férias longas, auxílios vários, alguns dos quais reclamamos em políticos. Em 2012 uma das maiores vergonha foi o vale refeição  retroativo, que levava dos cofres públicos milhões de reais em uma situação claramente incoerente com a missão da instituição.

A cada ação desastrosa de membros do MP verificamos alguma ideologia, normalmente não é a que traz uma visão da sociedade como ente, mas sim que mantem uma visão indiscutivelmente clara de manutenção do status quo. Mesmo assim, continuo defendendo o órgão e sua isenção, defendo que o mesmo tenha orçamento próprio, visto que ficar atrelado ao governo é uma contradição, conflito de agência, não permitindo autonomia aos que querem fazer algo de produtivo para a sociedade. Temos lutado, a esquerda, já que pra este tipo de cidadão não entende o que isso quer dizer, para proteger a sociedade da retirada de algumas funções que o MP detém, como a investigação em processos, que a direita, representada pela posição do promotor, quer retirar.

Uma das situações mais vexatórias que vi, espero não estar errado, já que não conheço o cidadão, sinto-me mal quando cometo injustiças, mesmo porque tento pesquisar muito antes de criticar ou postar algo que não tenha bom conhecimento, foi a intervenção desastrosa de um promotor na questão dos protestos contra aumento das tarifas de ônibus em São Paulo. O promotor em questão usa um carro, mantido com nosso dinheiro, visto que seu salário não é pequeno comparado às outras profissões, bem como seus benefícios, ele deveria ser o primeiro a exigir respeito do estado por manifestações sociais. Com certeza ele não precisa de ônibus e metrô, não vai pra casa em pé e preso em um veículo mais parecido com uma lata de sardinha, neste caso, tanto o metrô quanto os ônibus. Esta coragem de vomitar besteiras não se vê em relação às máfias que controlam o transporte público, entranhadas no poder, esta coragem este ignóbil não tem. Claro, sua opinião não pode ser levada a sério como ele pretendia, quando diz que “bugios” ou macacos, incentivando a polícia, já ignorante por natureza, violenta por conta do mando do governo ditatorial que é comandado por um governador sem capacidade e covarde. Também mostra sua ideologia, ou partidarismo, quando elenca o PT como inimigo a ser demonizado na situação. O desrespeito com o cidadão que luta e tem coragem de fazer o enfrentamento a um governo desgovernado é gritante. Vale ressaltar a este ignorante que o PT está no poder e ele não leva mais ninguém às ruas para defender direitos, age como seu possível partideco, o PSDB, jogando bombas e atirando contra pessoas desarmadas e usando a força além do necessário.

A certeza de ser um deus, podendo fazer o que lhe der na telha, sem levar em consideração a sociedade, o direito e a necessidade de um olhar mais claro sobre a realidade, levam este promotor a crer que pode isentar policiais assassinos se fizerem o que ele acha ser certo. Alias, não sei se ele não está certo em relação a isto, nos últimos julgamentos de policiais, desde matadores de um motoqueiro na frente da família até os que destruíram o Carandiru, foram inocentados e parece que o MP não se preocupou muito em fazer com que a justiça fosse cumprida.

Logicamente a generalização não é a melhor saída, pois o promotor, conforme o link do Nassif  http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-promotor-que-fala-demais, tem uma postura um tanto ignorante em relação a assuntos onde ele, como promotor, deveria ser menos torpe. Teve um rebate no blog de alguém que parece não concordar, se não institucionalmente, mas pessoalmente com esta pessoa que deveria voltar pro seu lugar, de cidadão insignificante que ele demonstra ser (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-promotor-que-fala-demais);